SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e juridica em licitações e contratos administrativos, abrangendo o apoio ao planejamento das contratações, e laboração e revisão dos instrumentos licitatórios e contratuais, acompanhamento dos procedimentos, orientação quanto à aplicação da Lei nº 14, 133/2021 , suporte à gestão e fiscalização contratual , bem como a emissão de pareceres, visando assegurar a legalidade, eficiência, transparência e segurança Jurídica dos atos administrativos
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OBJETO DO PROCEDIMENTO: Prestação de serviços de alimentação e atualização de conteúdo institucional da Câmara Municipal de Brejo do Piauí, abrangendo o site institucional, o portal da transparência e o sistema de processo legislativo, com foco no fortalecimento do controle social e no cumprimento das normativas de transparência, em conformidade com a legislação vigente
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa para locação de veículo automotor, tipo picape leve, de carroceria aberta e porte médio, com cabine dupla e capacidade mínima para quatro passageiros, incluindo o condutor, dotado de tração 4x2 e motorização bicombustível (flex), apto ao funcionamento com gasolina e/ou etanol, devendo possuir ano de fabricação/modelo não superior a cinco anos da data da contratação, capacidade de carga compatível com a categoria e estar equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente, tais como airbags, freios ABS e cintos de segurança, apresentando-se em perfeito estado de conservação, funcionamento e uso. A locação será realizada sem fornecimento de motorista, ficando a cargo da contratante as despesas com combustível, bem como a responsabilidade integral pela manutenção preventiva e corretiva do veículo, incluindo revisões periódicas, reposição de peças e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento, conforme descrito no Termo de Referência.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo elaboração de programas, laudos técnicos e envio de eventos ao eSocial, conforme normas regulamentadoras vigentes. Serviços destinados ao atendimento das obrigações legais da Câmara Municipal de Brejo do Piauí – PI., conforme descrito no Termo de Referência.
