SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal de Transparência

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Objeto Licitação Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Nº do processo administrativo Situação Valor Previsto Exercício Possui arquivos digitalizados? Funções
Contratação de empresa para locação de veículo automotor, tipo picape leve, de carroceria aberta e porte médio, com cabine dupla e capacidade mínima para quatro passageiros, incluindo o condutor, dotado de tração 4x2 e motorização bicombustível (flex), apto ao funcionamento com gasolina e/ou etanol, devendo possuir ano de fabricação/modelo não superior a cinco anos da data da contratação, capacidade de carga compatível com a categoria e estar equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente, tais como airbags, freios ABS e cintos de segurança, apresentando-se em perfeito estado de conservação, funcionamento e uso. A locação será realizada sem fornecimento de motorista, ficando a cargo da contratante as despesas com combustível, bem como a responsabilidade integral pela manutenção preventiva e corretiva do veículo, incluindo revisões periódicas, reposição de peças e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento, conforme descrito no Termo de Referência. Dispensa - 003/2026 036.2.00001/2026-39
Finalizada
R$ 2026 Não Detalhe
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo elaboração de programas, laudos técnicos e envio de eventos ao eSocial, conforme normas regulamentadoras vigentes. Serviços destinados ao atendimento das obrigações legais da Câmara Municipal de Brejo do Piauí – PI., conforme descrito no Termo de Referência. Dispensa - 002/2026 036.2.00002/2026-13
Finalizada
R$ 2026 Não Detalhe
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e juridica em licitações e contratos administrativos, abrangendo o apoio ao planejamento das contratações, e laboração e revisão dos instrumentos licitatórios e contratuais, acompanhamento dos procedimentos, orientação quanto à aplicação da Lei nº 14, 133/2021 , suporte à gestão e fiscalização contratual , bem como a emissão de pareceres, visando assegurar a legalidade, eficiência, transparência e segurança Jurídica dos atos administrativos Inexigibilidade - 001/2026 01.0007/2026
Finalizada
R$ 2026 Não Detalhe
Prestação de serviços de alimentação e atualização de conteúdo institucional da Câmara Municipal de Brejo do Piauí, abrangendo o site institucional, o portal da transparência e o sistema de processo legislativo, com foco no fortalecimento do controle social e no cumprimento das normativas de transparência, em conformidade com a legislação vigente Dispensa - 001/2026 01.00011/2026
Finalizada
R$ 2026 Sim Detalhe