Contratos e aditivos Formalizados | Lei nº 14.133/2021 , Art. 91
Contratos e Aditivos Cadastrados PDF XLS JSON XML
| Contratado | Contrato | Tipo | Objeto | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar | |
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| THALES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 01 | Aditivo | Aditivo 01 ao contrato 003/2025 - prorrogação de prazo de vigência e alteração de valor do Contrato nº 003/2025 | Sabrina Neres da Costa | 29/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| DATAGESTÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | Apost. cont 03/2026 | Aditivo | Apostilamento contrato 03/2026 - alteração da razão social e da natureza jurídica da empresa contratada, em virtude de sua transformação de Microempreendedor Individual (MEI) para Sociedade Limitada | Sabrina Neres da Costa | 04/05/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| POSTO RODRIGUES | 001 | Aditivo | Aditivo 01 ao contrato 006/2025. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência e alteração de valor do Contrato nº 006/2025, celebrado entre as partes. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1.Fica prorrogado por um período de 12 meses o prazo previsto na Descrição da Cláusula Oitava do contrato celebrado entre as partes com início 31 de dezembro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1. A Contratante pagará à Contratada a importância estimada de 10%(dez por cento) de reajuste previsto em contrato por mês, pela prestação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, sob Resumo do objeto demanda, para abastecimento da frota de veículos à disposição da Câmara Municipal de Brejo do Piauí - PI. | Sabrina Neres da Costa | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| L VELOSO BARBOSA - ME | 01 | Aditivo | Aditivo 01 ao contrato 002/2025, O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência e alteração de valor do Contrato nº 002/2025, celebrado entre as partes. .Fica prorrogado por um período de 12 meses o prazo previsto na Descrição da Cláusula Oitava do contrato celebrado entre as partes com início 31 de dezembro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2026. A Contratante pagará à Contratada a importância estimada de 10%(dez por cento) de reajuste previsto em contrato por mês, pela prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria Contábil na Gestão Pública (prestações de contas) para a Câmara Municipal de Brejo do Piauí-PI. | Sabrina Neres da Costa | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| LUCAS ABREU ADVOCACIA - Sociedade Ind. de Advocacia, | 02/2026 | Contratos | Contrato de prestação de serviços que tem como objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "c", da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), da empresa Lucas Abreu Advocacia - Sociedade Individual de Advocacia. A Contratação de empresa jurídica especializada visa a prestação de serviços de assessoria e acompanhamento das demandas da Câmara Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, compreendendo o suporte técnico-jurídico na formulação e acompanhamento de consultas, análise de processos, elaboração de manifestações, defesas, respostas a diligências, notificações e comunicações oficiais, orientação quanto aos entendimentos, decisões e normativos do Tribunal, bem como o assessoramento preventivo e corretivo visando ao regular cumprimento das obrigações legais, à mitigação de riscos, à segurança jurídica e à adequada representação institucional da Casa Legislativa perante o órgão de controle externo. | Sabrina Neres da Costa | 07/01/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO EIRELI | 005/2026 | Contratos | Contratação de empresa para locação de veículo automotor, tipo picape leve, de carroceria aberta e porte médio, com cabine dupla e capacidade mínima para quatro passageiros, incluindo o condutor, dotado de tração 4x2 e motorização bicombustível (flex), apto ao funcionamento com gasolina e/ou etanol, devendo possuir ano de fabricação/modelo não superior a cinco anos da data da contratação, capacidade de carga compatível com a categoria e estar equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente, tais como airbags, freios ABS e cintos de segurança, apresentando-se em perfeito estado de conservação, funcionamento e uso. A locação será realizada sem fornecimento de motorista, ficando a cargo da contratante as despesas com combustível, bem como a responsabilidade integral pela manutenção preventiva e corretiva do veículo, incluindo revisões periódicas, reposição de peças e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento, conforme descrito no Termo de Referência. | Sabrina Neres da Costa | 06/04/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| CONTROL SAFETY SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO | 004/2026 | Contratos | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo elaboração de programas, laudos técnicos e envio de eventos ao eSocial, conforme normas regulamentadoras vigentes. Serviços destinados ao atendimento das obrigações legais da Câmara Municipal de Brejo do Piauí – PI., conforme descrito no Termo de Referência. | Sabrina Neres da Costa | 20/03/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇOES DIÁRIAS LTDA | 04 | Aditivo | Aditivo 04 ao contrato 01/2022 (Alteração do valor e prorrogação da vigência por mais 12 meses) | SABRINA NERES DA COSTA | 05/01/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| L VELOSO BARBOSA | 03 | Aditivo | Aditivo 03 ao contrato 03/2023 (Prorrogação da vigência por mais 12 meses) | JUAN MIRANDA FEITOSA | 29/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| Lucas Abreu Advocacia - Soe. Individual de Advocacia | 001/2026 | Contratos | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e juridica em licitações e contratos administrativos, abrangendo o apoio ao planejamento das contratações, e laboração e revisão dos instrumentos licitatórios e contratuais, acompanhamento dos procedimentos, orientação quanto à aplicação da Lei nº 14, 133/2021 , suporte à gestão e fiscalização contratual , bem como a emissão de pareceres, visando assegurar a legalidade, eficiência, transparência e segurança Jurídica dos atos administrativos | SABRINA NERES DA COSTA | 07/01/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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